Cidades,  Prefeitura,  São Caetano do Sul

Solicitação de Atuação da Ouvidoria no Caso do 13º da PMSCS

O assunto do cálculo do 13º dos profissionais da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, relativo ao ano de 2017, ainda está sem uma explicação definitiva.

Nesta situação, e devido à demora na resposta sobre a última solicitação de informações ainda a respeito do 13º salário de alguns profissionais da PMSCS, acabou de ser enviada uma mensagem eletrônica (e-mail) à Ouvidoria do município apresentando o histórico do caso e onde o assunto parou. O título da mensagem é “Dificuldade com obtenção de resposta sobre solicitação xxxxxxxxxxx20180312182714“, sendo o texto integral como segue:

Sr. Mauro,

Há um assunto não devidamente explicado desde o início deste ano: a forma de cálculo do 13º salário. Para melhor entendimento, segue o histórico.

A primeira solicitação protocolada foi a de número xxxxxxxxxxx20180116114512 em 16/01/2018 (veja https://cidadeemnumeros.com.br/2018/01/16/solicitacao-de-informacoes-sobre-13o-a-pmscs/). A resposta veio em 24/01/2018 (veja https://cidadeemnumeros.com.br/2018/01/24/resposta-da-prefeitura-de-scs-sobre-o-valor-do-13o/) e a correção no portal já era visível em 30/01/2018 (veja https://cidadeemnumeros.com.br/2018/01/30/retificacao-das-informacoes-de-gastos-com-pessoal-da-pmscs/). Entretanto, mesmo após a correção algumas dúvidas se mantiveram (veja https://cidadeemnumeros.com.br/2018/01/30/13o-acima-da-media-anual-em-2017-apos-retificacao/).

Diante da anomalia, foi aberta nova solicitação, número xxxxxxxxxxx20180130191140 em 30/01/2018 (veja https://cidadeemnumeros.com.br/2018/01/30/solicitacao-de-informacoes-sobre-13o-a-pmscs-apos-retificacao/). Para esta solicitação a resposta veio em 16/02/2018 (veja https://cidadeemnumeros.com.br/2018/02/16/resposta-da-pmscs-sobre-solicitacao-de-informacoes-13o/). Com base nesta resposta foi feita nova avaliação e ainda assim ocorreram algumas divergências (veja https://cidadeemnumeros.com.br/2018/02/16/novo-calculo-de-diferencas-de-valor-do-13o-apos-resposta-da-pmscs/). Diante disso, no mesmo dia, foi aberta nova solicitação (veja https://cidadeemnumeros.com.br/2018/02/22/solicitacao-de-informacoes-sobre-13o-a-pmscs-apos-resposta/), sobre protocolo xxxxxxxxxxx20180222164253.

Em 12/03/2018 veio a resposta desta última solicitação (veja https://cidadeemnumeros.com.br/2018/03/12/nova-resposta-da-pmscs-sobre-o-caso-das-divergencias-no-13o-salario/), resposta esta que parece ser conflitante com a primeira explicação. No post foram relacionados 4 casos aleatórios cujo valor não era compatível com nenhuma das respostas.

Para sanar esta dúvida, foi aberta nova solicitação em 12/03/2018 sob número xxxxxxxxxxx20180312182714 (veja https://cidadeemnumeros.com.br/2018/03/12/solicitacao-de-informacoes-e-explicacoes-detalhadas-sobre-13o/). Acontece que entre os dias 10/04 e 20/04/2018 ocorreu uma troca de mensagens com a Sra. Florisa, sendo que, depois de nossa última mensagem ela não respondeu mais. Veja a troca de mensagens citada em https://cidadeemnumeros.com.br/2018/04/20/troca-de-mensagens-com-a-pmscs-sobre-solicitacao-de-informacoes-13o/.

É inconcebível que um assunto corriqueiro leve tanto tempo para ser devidamente esclarecido. E mais, sobre a última solicitação, um “apagão” de respostas.

Como citado na troca de mensagens, não há sentido em obrigar a retirada e pagamento de cópias. O que se deseja é a correta explicação dos cálculos. Isso pode ser feito apenas de forma eletrônica e sem gastos desnecessários.

Peço sua avaliação e atuação. Obrigado.

 

Tal mensagem foi necessária pelo “apagão” de respostas da responsável, que desde o dia 20/04/2018 não respondeu mais.

Assim que houver novidades, será publicado aqui.

Obs.: Aqui neste texto foi removido o CPF do solicitante em todos os números de protocolo, mas no e-mail encaminhado constam os números completos das solicitações.

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