Nova Solicitação sobre Contrato sobre Portal Saúde

Nova Solicitação sobre Contrato sobre Portal Saúde

Foi retomado o assunto do contrato de parceria entre a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e a Fundação ABC com relação ao Portal da Saúde.

A última resposta da prefeitura foi o envio do Ofício 458/2018, deixando o documento à disposição no Atende Fácil, com cópia em papel e com custo (veja este post). Por questões logísticas e financeiras, o documento não foi retirado.

Entretanto, após a análise do decreto municipal que criou a comissão de acesso à informação (veja este post), está sendo feita novamente a solicitação. O texto encaminhado hoje através do e-SIC é o seguinte:

Sobre Of.401, 410, 458/2018: Solicito novamente a CÓPIA ELETRÔNICA (Decreto 10525 de 05/07/2012, artigo 11, parágrafo V) do instrumento legal de parceria entre a PMSCS e a Fundação ABC para o aplicativo Portal Saúde 24 horas. É este documento que gostaria de receber de forma ELETRÔNICA . Obrigado.

 

O protocolo deste pedido é o xxxxxxxxxxx20180910153347.

 

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