Resposta da PMSCS Sobre Subvenção Ampliada às Entidades

Resposta da PMSCS Sobre Subvenção Ampliada às Entidades

Foi recebida no dia 09/10/2018 uma mensagem contendo o Ofício SEGOV 179/18 (clique aqui para obtê-lo na íntegra) da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, datado de 08/10/2018, com a resposta e anexo sobre a consulta efetuada em 03/10/2018 relativa ao fornecimento de informações sobre a subvenção destinada a entidades de cunho social.

Tal solicitou foi originada pela divulgação no jornal Informativo do 141º Aniversário do Município de São Caetano do Sul, edição de Julho/Agosto de 2018, na página 15, em que foi ressaltada uma “subvenção ampliada às entidades”, dentro tópico de “Promoção Social com dignidade”. O post original pode ser visto aqui, e a reprodução da parte do jornal pode ser vista abaixo.

 

A solicitação pedia a relação das 19 entidades citadas e o valor da subvenção dos últimos 5 anos. Esta informação veio anexa ao ofício (clique aqui para obtê-lo na íntegra), cuja cópia reduzida está abaixo.

 

Tomando-se por base o ano de 2014, os anos seguintes tiveram os seguintes aumentos na verba para estas 19 entidades: 5,6%, 0%, 1,11% e 9,43% em 2018.

Acontece que esta é apenas parte da questão. Se tomarmos como base a lei anual de repasse de verbas ao Terceiro Setor, a quantidade de entidades atendidas é muito maior. Veja detalhes:

Ou seja, se tomarmos como base o mesmo ano de 2014, os percentuais de aumentos a cada ano foram: 3,9%, -1,7%, 1,0%, 2,7% em 2018.

Vendo desta outra forma, o acréscimo que a Prefeitura de São Caetano do Sul previu destinar às entidades sociais da cidade foi de apenas 2,7% em 2018. O percentual usado no jornal considerou apenas os “melhores” 19 casos, desprezando os demais. Na comparação rápida da lista de entidades de um ano para outro, nota-se que algumas entraram enquanto outras saíram, o que ajuda a explicar a diferença no total geral.

É importante salientar que os valores aprovados nas leis são as autorizações para repasse de verbas. Não há garantia de que as mesmas foram repassadas no decorrer do ano.

Se considerarmos o levantamento que foi realizado em 03/09/2018 (veja este post), os valores apontados no Portal da Cidadania, Finanças, Despesa,  Despesa por Secretaria Acumulado, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. E INCLUSÃO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como pagos a cada ano foram:

  • 2015: R$ 1.799.926,68
  • 2016: R$ 2.264.002,87
  • 2017: R$ 1.444.597,99
  • 2018: R$ 747.247,39 (parcial, até o mês 08/2018)

Pode-se notar que os valores efetivamente pagos, de acordo com a contabilidade final de cada ano, são inferiores aos destinados na lei respectiva.

 

 

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