Cidades,  Prefeitura,  São Caetano do Sul

Nova Solicitação do Contrato Sobre Escola na Praça

Em 30/01/2019 foi feita uma solicitação à Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul (veja este post) para disponibilização do contrato 453/2018 e documentos do processo 19.729/2018, ambos relativos à elaboração de projeto de construção de uma escola nova de educação infantil.

A resposta desta solicitação chegou por e-mail, como solicitado, em 26/02/2019, disponibilizando os documentos a partir de 28/02/2019 no Atende Fácil, sendo que os mesmos poderiam ser retirados após pagamento do custo das cópias (R$ 10,97).

O prazo para retirada (original) era de 3 dias úteis, sendo que, por ser um prazo curto, foi prorrogado excepcionalmente por alguns dias, ficando disponível até o dia 08/03/2019.

Vale lembrar que dentro deste intervalo de datas (28/02 e 08/03) ocorreram as comemorações do Carnaval.

Acontece que a organização para obtenção de apoio financeiro e logístico para esta retirada (veja este post) demorou mais tempo do que o prazo estipulado, motivo pelo qual não foi possível obter os documentos.

Embora esteja na lei que todos os documentos da administração pública devam estar publicados e disponibilizados à população, isso não ocorre em São Caetano do Sul. Dessa forma, a fim de se obter e dar publicidade ao conteúdo deste documento, foi aberta nova solicitação através do e-SIC da Prefeitura com o seguinte texto:

Os documentos relativos à Solicitação de serviço nº 1114767 / Processo Processo 1710/2019 / Protocolo: x20190130065428, disponibilizados a partir de 26/02/2018 para pagamento e retirada em 3 dias úteis no Atende Fácil, por questões de organização logística, não puderam ser pagos e retirados.
Sendo assim, solicito nova disponibilização dos mesmos documentos para pagamento e retirada.
Obrigado.

Esta nova solicitação recebeu o número de protocolo 20190329084136.

Por fim, um ponto que merece reconhecimento: o campo de texto para solicitação de informações aumentou de 300 caracteres para 1000 caracteres. O exíguo limite de 300 caracteres para se detalhar o que se desejava foi comentado diversas vezes nos posts deste site. Agora foi constatado que o limite sofreu este aumento, permitindo textos um pouco mais detalhados.

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