Câmara Municipal,  Cidades,  São Caetano do Sul

Resposta sobre Lista de Projetos na Câmara de SCS

Em meados de abril de 2019 houve uma grande repercussão nas mídias sociais sobre a criação do Dia da Zumba na cidade de São Caetano do Sul. Naquele momentos muitos perguntaram se a Câmara Municipal de São Caetano do Sul não teria outros assuntos mais importantes a tratar (veja este post) ou mesmo se haveria uma escassez de projetos na fila.

Em 22 de abril de 2019 se tentou, através do site da Câmara, no item Proposição em Tramitação, se conhecer a quantidade de projetos abertos, mas o sistema não permite este tipo de consulta. O resultado é extenso, gerando mais de 10.000 projetos, independente da situação.

Por isso foi solicitado à Câmara, através do e-SIC da entidade, a lista de proposições abertas (em tramitação, ou seja, não votadas ou arquivadas).

A Câmara respondeu no dia 10 de abril com um quadro dos projetos em tramitação. Veja:

São centenas de projetos ainda em tramitação, muitos ainda de 2017 e 2018. É um volume considerável!

Entretanto, ao se tentar pesquisar alguns casos específicos para se conhecer o conteúdo, o sistema de busca não fornece informações compatíveis com este quadro. Por exemplo, buscando-se “Adauto Osvaldo” a partir de 01/01/2016, “Proposição em Tramitação”, o resultado mostra 5 proposições arquivadas. Se mudar para “Em Tramitação”, nenhum resultado. Onde estariam as 2 proposições de 2018?

Por outro lado, efetuando-se uma pesquisa por “Cláudio Alexandre”, sem data de início, “Proposição em Tramitação, o resultado apresenta 50 resultados, todos sem data de arquivamento ou aprovação.

Durantes as buscas, foram encontrados propostas de anos anteriores que não estão indicadas como arquivadas ou aprovadas.

Diante deste quadro confuso, fica difícil responder à dúvida popular se há ou não projetos mais importantes para serem apreciados e votados pela Câmara Municipal de São Caetano do Sul.

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