Cidades,  Prefeitura,  São Caetano do Sul

Resposta da PMSCS sobre ANA – Atendimento Virtual

A Comissão LAI (Lei de Acesso à Informação) da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul encaminhou por email em 14 de maio de 2019 o Ofício Nº 1038/2019 SEFAZ de 09 de maio de 2019 (clique para obter o documento, página 1 e página 2), que responde ao questionamento que foi feito em 02 de maior de 2019 (veja este post), relativo ao desenvolvimento do projeto “ANA – Atendimento Virtual de São Caetano do Sul”.

O documento é assinado por Jefferson Cirne da Costa, Secretário da Fazenda do município.

Para relembrar, o texto inicial da solicitação foi assim “Solicito informações de onde podem ser encontradas informações sobre o desenvolvimento do ‘ANA – Atendimento Virtual de São Caetano do Sul’, tais como processo licitatório, especificação, contrato, etc.”. Já a resposta no ofício (parte principal) veio assim:

E segue indicando o caminho (já trilhado anteriormente) para a busca de informações sobre o assunto na área de Leilão Presencial. Interessante é que a resposta não cita qualquer número de processo para auxiliar na busca. Esta área, verificada hoje novamente, tem 59 páginas com aproximadamente 20 itens cada.

Depois de várias buscas, foi possível identificar o PROCESSO 14108/2017 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018. Seria muito mais fácil e direto se o signatário tivesse informado este número no ofício com a resposta.

Como citado, já havia sido tentando localizar algum documento antes da solicitação e nada foi encontrado. Talvez em função da solicitação que foi realizada, agora foram encontrados diversos documentos sobre o assunto. A lista está abaixo:

Com base nos documentos, o processo foi vencido pela empresa X2 Digital Ltda – CNPJ nº 12.551.504/0001-89 – Lote Único – Valor Total Global R$ 1.087.500,04.

Não há informações dos concorrentes, não há informações sobre as propostas técnicas e comerciais dos concorrentes, não há cópia do contrato com a empresa vencedora, não está disponível a ata do leilão.

Diante da semi-ausência de informações, foi aberta nova solicitação no e-SIC da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul com o seguinte teor.

Com relação ao Ofício 1038/2019 SEFAZ, após busca no local indicado, não foi possível identificar as seguintes informações:
1) contrato com a empresa vencedora
2) ata do leilão
3) empresas concorrentes
4) propostas técnicas e comerciais dos concorrentes
Caso estas informações estejam publicadas, peço forma de localização mais precisa. Caso não estejam publicadas, peço cópia das mesmas, de preferência em formato eletrônico e encaminhas por email.
Obrigado.

Esta solicitação recebeu o protocolo 20190523133827.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *