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Conheça algumas VANTAGENS da Folha da Câmara Municipal de SCS

O assunto das “vantagens” que são inseridas na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Caetano do Sul (veja este post) sempre levantam muitas dúvidas e questionamentos. O que são estas “vantagens”?

Antes de mostrar alguns casos, é bom frisar que todas as informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara, onde qualquer pessoa pode acessar e ver detalhes de qualquer profissional que esteja na folha de pagamento. Para isso, basta acessar o portal ( http://camarascs.sp.gov.br/portal-de-transparencia), clicar em Cargos e Salários, depois em Visualização de salários de funcionários públicos e preencher os campos de busca.

Nem sempre foi assim. Isso só foi possível após atuação do Ministério Público, após denúncia de improbidade administrativa praticada por casa legislativa, que escondia e dificultava este acesso detalhado. Você pode ver alguns detalhes através deste post.

O Ministério Público teve um papel muito importante nesta questão, já que agora a Câmara divulga os detalhes como deveria ser desde a promulgação da lei da transparência.

Voltando às “vantagens”, foram pesquisados os detalhes de vários casos que constam nas primeiras posições da lista (veja este post). Foram encontrados muitos casos de exoneração, o que significa que verbas de rescisão entraram na holerite. Como são muitos casos, foi realizada uma pesquisa e encontrado no Diário Oficial algumas menções, o que deve explicar estes casos. Veja o que foi encontrado:

No Diário Oficial não consta o motivo destas exonerações. Deve estar havendo alguma movimentação de pessoal neste momento.

Fora estes casos de exoneração, há alguns exemplos de vantagens. Veja as cópias das holerites abaixo:

O primeiro caso é de um inativo. Chama a atenção que a data de admissão é 01/02/1990, com a pessoa já inativa. Seria por invalidez ou doença? Nesta holerite se encontram verbas de vantagens expressivas, tais como “RET APOSENTADO 100%” e ‘GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA APOSENTADO 30%”, entre outras.

Já no segundo caso, uma profissional na ativa, também se encontram verbas interessantes, como “GRATIFICAÇÃO EXTR ESPECIAL 100%” e ‘ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 59,39%”. Mesmo com pouco tempo de serviço (a admissão consta como em 10/07/1996), há uma gratificação de quase 60% sobre o salário base.

Devem existir muitos outros casos interessantes, mas a pesquisa foi apenas em alguns casos para ilustrar o que são “vantagens” na folha de pagamento.

A Câmara poderia explicar em detalhes o que é cada verba, de forma que a população, que é quem paga estas verbas, possa entender melhor esta questão.

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