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Resposta da PMSCS sobre 13º da TB Serviços

Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul respondeu através Processo 14891/2019 de 12 de agosto de 2019, assinado pela Sra. Marília Marton – Secretária do Governo, o questionamento sobre a ausência de valores do 13º na folha de pagamento da TB Serviços (veja este post).

A resposta veio bem completa (clique aqui para obter o documento na íntegra, página 1 e página 2) e em prazo bem curto (solicitação dia 09, resposta dia 12), citando contrato e detalhes das cláusulas específicas. Em síntese, a resposta é esta:

Acontece que, ao avaliar a resposta e a situação, salvo engano, parece que está havendo alguma confusão entre o que se paga à TB Serviços mensalmente e o que os profissionais recebem efetivamente. A fatura mensal paga pela Prefeitura à TB Serviços, com certeza, tem um valor maior do que a soma das remunerações dos profissionais alocados. Entram na conta, como bem explicado na resposta, todos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais (incluindo lucro e risco no negócio, obviamente). Imagina-se que sejam 12 pagamentos por ano.

Já a remuneração dos profissionais, que é o item em questão, já que consta no Portal da Cidadania na parte de Terceiros, é o valor da remuneração dos profissionais, onde deveria entrar o 13º.

Para que a informação seja esclarecida, foi aberta agora nova solicitação através do e-SIC da Prefeitura de São Caetano do Sul com o seguinte teor:

O Processo 14891/2019 foi respondido rapidamente e com bom detalhamento da situação. Obrigado. Entretanto, ao avaliar o conteúdo, salvo engano, parece que está havendo alguma confusão entre o que se paga à TB Serviços mensalmente e o que os profissionais recebem efetivamente. A fatura mensal paga pela Prefeitura à TB Serviços, com certeza, tem um valor maior do que a soma das remunerações dos profissionais alocados.
Já a remuneração dos profissionais, que é o item em questão, já que consta no Portal da Cidadania na parte de Terceiros, é o valor da remuneração dos profissionais, onde deveria entrar o 13º.
Solicito cópia eletrônica (encaminhada por email) ou disponibilização no site das notas fiscais e memória de cálculo dos 3 últimos meses relativas ao contrato 53/2017 com a TB Serviços.
Obrigado.

O protocolo desta solicitação é o 20190815183718.

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