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Comissão LAI Responde sobre Atas de Reunião do COMDEMA

A Comissão LAI respondeu ontem, 26 de setembro de 2019, sobre a solicitação 20190926105733, realizada no mesmo dia, a qual foi solicitadas cópias eletrônicas das atas de reunião do COMDEMA a partir de 2018 (veja este post).

A resposta foi rápida e direta: “informamos que este requerimento deve ser direcionado para SAESA – Sistema de Água, Esgota e Saneamento Ambiental em função desta autarquia possuir serviço de informação próprio.“.

Diante desta resposta, foi pesquisado no site da SAESA a existência de algum formulário exclusivo para solicitações de informações. Nada foi localizado. O único ponto que trata da Lei da Transparência é um link que leva ao Portal da Transparência da prefeitura.

Sendo assim, foi encaminhada uma mensagem eletrônica pelo email comunicacao@saesascs.sp.gov.br, que consta no rodapé do site. Por garantia de que esta mensagem foi encaminhada e não haja qualquer alegação de extravio, esta mensagem foi copiada para o email comissao-lai@saocaetanodosul.sp.gov.br. Isso se faz necessário pelo histórico de recusas de fornecimento de informações. As recusas se iniciaram em 2017 (veja este post) e chegou ao Ministério Público, mas este assunto continua em lenta tramitação (veja este post). Em consulta hoje, o histórico de manifestações diversas e prorrogação de prazos continua:

O texto encaminhado é este:

De acordo com orientação recebida da Comissão LAI de São Caetano do Sul, que informa que estes documentos estão de posse da SAESA e por esta devem ser fornecidos, solicito cópia eletrônica das atas de reunião do COMDEMA – Conselho de Defesa do Meio Ambiente – a partir do início de 2018.
Obrigado.

Agora é aguardar a resposta da SAESA. Não há número do protocolo.

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