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Informações sobre Contrato TB: novas informações

De forma muito rápida, a Comissão LAI – Comissão de Avaliação e Monitoramento de Acesso a Informação, buscou detalhes e respondeu sobre a ausência de resposta do assunto registrado sob o protocolo nº 20190827201541 de 27/08/2019 (veja este post inicial e este post com o primeiro retorno).

A resposta veio através de email datado de 11 de setembro, ou seja, no mesmo dia da abertura do novo protocolo. Veja a íntegra do documento:

Todo o histórico está correto! Há mesmo uma dificuldade em se organizar a ida de um representante do Cidade em Números até São Caetano do Sul para vistas em processos e documentos. O relato e a ausência de comparecimento é real. Acontece que o assunto é outro. Ambos são sobre o contrato com a TB Serviços, mas em questões independentes.

Veja a íntegra da resposta encaminhada agora, por email, com os detalhes do caso:

Obrigado pelo retorno. 

Todo este histórico está correto. Realmente há uma dificuldade operacional e financeira em deslocar um representante até São Caetano do Sul para estas vistas. Foram 3 tentativas que, infelizmente, não deram o resultado esperado. Assim, as vistas ainda não puderam ser realizadas. Peço desculpas pelos transtornos, embora devemos considerar que todo o material deveria estar disponível para consulta on-line no portal da transparência da cidade. 

Entretanto, tudo isso se refere ao protocolo 20190815183718 (Processo 15337/2019) e não ao 20190827201541. São assuntos bem próximos, mas não é o mesmo.

O primeiro, objeto das vistas, se refere à avaliação entre o que é apresentado como pagamento a terceiros dentro do contrato com a TB em comparação com as notas fiscais pagas. Isso é puramente documental e a ideia é tirar cópias de diversos documentos para avaliação posterior.

Já o segundo é uma questão de explicação sobre quantidades, que ultrapassam o previsto em contrato. Não é questão de vistas, mas sim de justificativas para a situação. Vistas só irão comprovar a situação, mas não haverá explicação para o que ocorreu. 

Ambos são relativos ao contrato com a TB Serviços, mas são distintos. Portanto, mantenho a solicitação das informações do segundo caso enquanto se busca uma nova maneira de efetuar vistas no primeiro caso, quando será feita nova comunicação e agendamento de vistas.

Agradeço a atenção e as respostas.

Para que você entenda, os casos são estes:

São realmente assuntos muito próximos, mas a visita para vistas e cópias (um assunto) não substitui a explicação oficial sobre os números de profissionais que ultrapassam o previsto em contrato (outro assunto).

Parece haver um desinteresse da prefeitura em demonstrar tudo o que se refere ao contrato com a TB Serviços. Será preciso aguardar a resposta (de um caso) e ser possível enviar um representante à cidade para as vistas (outro caso). Aqui, vai um convite: se você tiver disponibilidade de representar o Cidade em Números em uma visita à Prefeitura, faça contato.

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