Cidades,  Prefeitura,  São Caetano do Sul

Incoerência sobre Protocolo 20190827201541

A Comissão-LAI (Comissão de Avaliação e Monitoramento de Acesso a Informação) da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul respondeu hoje, 14 de outubro, também de forma rápida, o email relatando a discrepância entre a resposta anterior e a solicitação que está sendo questionada. Antes de ver a nova resposta, vamos rememorar os fatos.

A solicitação 20190827201541 foi aberta em 27/08/2019 e tem como objetivo esclarecer a ultrapassagem do limite de profissionais alocados na Prefeitura no contrato com a TB Serviços. Para entendimento, veja este post.

Em 10 de outubro, já passados os prazos inicial e suplementar previstos em lei, sem que houvesse uma resposta, foi encaminhado um email solicitando providências. Veja este post.

A resposta veio rápida, no dia 11/11/2019, solicitando a abertura de nova solicitação, já que a primeira estava extraviada. Veja este post. Esta nova solicitação recebeu o número de protocolo 20191011100128.

No mesmo dia 11 de outubro veio a resposta, vinculando o assunto do protocolo inicial a outro processo, o de número 20190815183718. Aqui, quem respondeu, vinculou corretamente o assunto a outro protocolo sobre o contrato com a TB. Veja este post.

A resposta que foi encaminhada à Comissão-LAI registra o fato da vinculação indevida.

Hoje, dia 14 de outubro, nova mensagem da Comissão-LAI informando que o processo inicial não foi localizado. Veja abaixo:

As incoerências são:

1 – como se vinculou uma solicitação à outra se o processo não foi localizado? Como se sabia do assunto?

2 – por quê não se usa o sistema informatizado de protocolo para identificar o pedido original? (link no site da prefeitura onde consta o protocolo)

3 – a nova solicitação que foi aberta sob orientação (protocolo 20191011100128) já menciona a reprodução do texto da inicial.

De qualquer forma, a mensagem foi respondida desta forma:

Olá,

A original é esta: http://esic.saocaetanodosul.sp.gov.br/admin/woli/wolic/solicitacao_protocolo2via_pdf.php?ind=9918910089120190827201541&acao=B&aid=8&midf=&thisOffset=0

E a nova solicitação de mesmo assunto, aberta conforme orientação, é este protocolo: 20191011100128

Agradeço retorno.

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