Cidades,  Fundação ABC,  Prefeitura,  São Caetano do Sul

Resposta da PMSCS sobre Conselheiros para a FUABC

A Comissão LAI – Comissão de Avaliação e Monitoramento de Acesso a Informação da Prefeitura de São Caetano do Sul – encaminhou em 08 de novembro de 2019 um e-mail contendo o Ofício 893/2019 de 07 de novembro de 2019, assinado pela Sra. Regina Maura Zetone Grespan – Secretária Municipal da Saúde (clique aqui para obter o documento na íntegra).

O ofício responde à solicitação 20191020100400 de 20 de outubro de 2019 (veja este post) que trata de escolha e substituição de indicados da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul para o Conselho de Curadores da FUABC.

Veja a parte central do ofício com as respostas:

Ofício 893/2019 de 07 de novembro de 2019 resposta questões sobre conselheiros

O ofício ainda faz uma ressalva quanto à afirmação “O estatuto da FUABC é omisso com relação à permanência ou substituição de conselheiros indicados pela prefeitura quando estes deixam de fazer parte do quadro da prefeitura.” que contou na solicitação de informações :

Entretanto, ao ver as respostas, aparentemente a ressalva não tem fundamento. Não há nenhuma informação direta no estatuto ou nas repostas recebidas quanto à permanência ou substituição de conselheiros quando estes deixam de fazer parte do quadro da prefeitura. Nesta situação, um conselheiro indicado pela prefeitura, mesmo sendo desligado, pode ou permanecer como conselheiro.

É o que acontece com os 2 nomes obtidos anteriormente (veja este post):

Luiz Antonio Della Negra: desligado em 31/12/2018
Edson Raddi: desligado em 02/01/2017 (aparece na folha de pagamento de 2019 nos meses 06/2019 e 07/2019)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *