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SAESA Responde Sobre COMDEMA

A SAESA, através do Sr. Jorge Aro – Gerente de Comunicação, respondeu por e-mail em 14 de outubro de 2019 sobre a solicitação das atas das reuniões do COMDEMA (veja este post). O e-mail encaminha 2 arquivos que são as atas de 28/02/2018 (clique aqui para baixar) e de 03/05/2019 (clique aqui para baixar).

No que se refere ao assunto da aprovação do projeto de construção de nova escola na cidade, denominada EMEI 1º de Maio na atual praça Luiz Olinto Tortorello, há um trecho que cita a questão das atuais árvores da praça:

Pelo texto da ata (… sem que essa junção interfira diretamente no plantel arbóreo do espaço… e … cujas árvores presentes serão mantidas na totalidade …) , não há nenhuma restrição de troca de local de algumas delas.

Há 2 pontos importantes:

  • O projeto em si não está anexado à ata. Então, não é possível saber se, naquele momento, já havia algum plano de remanejamento de árvores. Pode ou não ter sido levantado este assunto durante a reunião.
  • Qual a necessidade de envio da deliberação para ciência e considerações do Ministério Público? Já havia algum questionamento ou consulta do MP sobre o assunto?

Sobre o primeiro item, foi aberta agora uma solicitação através do e-SIC da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul com o seguinte teor:

De acordo com a ata do COMDEMA de 03/05/2019, nesta reunião foi apresentado um projeto de construção de nova escola na cidade, denominada EMEI 1º de Maio na atual praça Luiz Olinto Tortorello.

Solicito cópia do trecho do projeto que trata do remanejamento de árvores da praça, ou seja, quais seriam remanejadas e de onde para onde seriam transferidas.

Obrigado.

Esta solicitação recebeu o protocolo nº 20191127161427.

Já sobre o segundo item, ainda não há informação suficiente. Pode ser uma obrigação legal.

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