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Mistério Não Público no Ministério Público de SCS

Há muito mistério no Ministério Público de São Caetano do Sul. Primeiro, embora tudo seja público (salvo segredo de justiça), qualquer investigação ou processo em andamento no Ministério Público pode ser consultado por qualquer pessoa a qualquer momento.

Mas nada é publicado! Se alguém quiser saber o que contém um processo, é preciso que você vá até ao prédio do Ministério Público e solicitar vistas do processo. Nada prático.

Mas não é só isso. Um caso concreto: dia 26 de novembro de 2019 foi enviada uma manifestação ao Ministério Público de São Caetano do Sul, solicitando avaliação sobre a demora na divulgação do consolidado da Folha de Pagamento pela Câmara Municipal de São Caetano do Sul. Veja este post, este post e este post.

Em apenas um dia, ou seja, no dia 27 de novembro de 2019, um email do Ministério Público chega com esta informação: “Por determinação do Dr. Andre Pascoal da Silva, Promotor de Justiça, informo que após análise da documentação apresentada, não foi localizada nova prova, mantendo-se o arquivamento.“.

Como o promotor não localizou provas? O que ele avaliou? Nenhum detalhe no email. Então, foi necessário pedir a um colaborador local (obrigado!) para que fosse até o Ministério Público de São Caetano do Sul obter uma cópia do documento, onde se imaginava conter detalhes do que foi avaliado e a explicação mais pormenorizada do assunto.

Esta visita ocorreu no dia 02 de dezembro de 2019. O documento do promotor tem apenas uma página, onde a parte da avaliação contém apenas isso:

Conclusos Dr. Andre Pascoal da Silva sobre novos fatos da Câmara SCS

Nenhuma palavra sobre o que foi visto, o que foi avaliado. Nenhum argumento. Apenas “não há provas”. É um mistério não público!

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