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FUABC Responde mas não esclarece sobre Abonos Extensivos de Faltas e Atrasos

Depois de longa espera, a FUABC respondeu em 20/05/2020, através do Sr. Rafael Menezes – Jurídico – FUABC – CHMSCS, o pedido de informação feito em 14/03/2020 (veja este post). A resposta só veio após a cobrança efetuada por email em 09/05/2020 (veja este post).

A mensagem encaminha o Ofício SUP-OF-nº 020/2020, datado de 20/05/2020 (veja a íntegra neste link), assinado pela Sra. Stefânia Wludarski – Diretora Geral da FUABC – CHMSCS, na qual é informado que o Dr. Mario Antonio Trocolli Chieia atua por produtividade e analisa prontuários para procedimentos judicializados e administrativos para liberação de medicamentos de alto custo.

Para comprovação da afirmação, este ofício anexa o Ofício Nº 06/20 de 27/03/2020, encaminhado ao Sr. Rodnei Molina, e assinado pela Sra. Giovana Munhoz – Diretora HMSCS, o qual apresenta alguns documentos assinados pelo médico citado.

Mesmo com toda esta documentação, as perguntas ficaram sem resposta. Para relembrar a solicitação, segue a reprodução do texto inicial:

Luciano,

No levantamento dos apontamentos de horas do profissional Marco Antonio Troccoli Chieia, no período de 16/12/2018 a 15/10/2019, foram encontrados muitas faltas e horários incompletos, mas todas elas abonadas. Ao que se viu, em nenhum dia houve o cumprimento integral do horário previsto.

A que se deve estes abonos e qual a justificativa? O horário previsto é expectativa ou deve ser cumprido? 

Obrigado.

Algumas observações sobre a tramitação:

  • Solicitação enviada em 14/03/2020 ao Sr. Luciano Bartelt
  • O ofício foi produzido em 27/03/2020 aos cuidados do Sr. Rodnei Molina
  • O ofício com a resposta foi produzido em 20/05/2020
  • A resposta efetiva foi em 20/05/2020 pelo Jurídico

Quanto aos atores da tramitação:

  • O Sr Luciano Bartelt desapareceu do processo.
  • O Sr. Rodnei Molina apresenta sua lotação em FUABC 13-SABIN / COORD. ADM. SR IV.
  • A Sra. Giovana Lourenco Munhoz apresenta sua lotação na Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul em SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / Gestão da Saúde / ENFERMEIRO(A).
  • A Sra. Stefânia Wludarski apresenta sua lotação na FUABC 13-SABIN / DIRETOR GERAL, sendo que até 12/2019 estava na Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul em SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – VENC / DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Obs.: as consultas de lotação e meses com remuneração podem ser efetuadas pelo serviço de consulta por nome do Cidade em Números (veja este link).

Entre o dia da resposta e hoje, vieram mais 2 mensagens da FUABC:

  • Em 28/05/2020, pela caixa postal do Fale Conosco – Transparência, informando que “Em atenção ao presente pedido de informação (n° 0019/2020), a Fundação do ABC informa que segue com o levantamento de dados junto ao Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul para envio das respostas ao requerente.“. Há uma divergência no número do protocolo (019 ou 020?).
  • Em 29/05/2020, pela caixa postal do Sr. Luciano Bartelt, confirmando que a resposta foi enviada em 20/05/2020.
  • Em 29/05/2020, pela caixa postal do Fale Conosco – Transparência, informando que “Diante das informações passadas pelo Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul, damos por encerrado o pedido de informação de n° 0019/2020.”

E quanto às respostas? Com relação ao que foi solicitado e o que foi respondido, nenhuma correspondência.

Um assunto que poderia ter sido respondido pelo setor que cuida dos apontamentos de hora envolveu diversos atores e o jurídico, sem responder ao solicitado.

Então, até o momento, não se sabe qual o motivo de tamanha quantidade de abonos de faltas e atrasos do médico em questão no período de 16/12/2018 a 15/10/2019 (veja este post).

Mesmo com a informação recebida de que o profissional trabalha por produtividade e, provavelmente com rendimento variável, os valores mensais apurados no período foram constantes. Relembrando, em 2019, de fevereiro a dezembro, o valor do rendimento bruto indicado na Folha de Pagamentos de Terceiros da FUABC da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul é o mesmo (R$ 4.088,42), sem qualquer variação. A FUABC não informou e não disponibiliza diretamente a remuneração até 2019 (veja este post com o caso no MP). Entretanto, em 2020, o Portal da Transparência mudou o formato de apresentação das informações e possibilitou a busca eletrônica dos valores (veja este post). Nesta busca, temos os valores brutos de janeiro a março de 2020 em R$ 6.008,38 (férias), R$ 4,279,95 (férias) e R$ 6.146,73 (ativo).

Em função de todo este histórico, só restou uma saída: responder à FUABC que os protocolos 019 e 020 com o seguinte teor:

Sr. Rafael,
Agradeço o envio dos ofícios. Entretanto, as informações apresentadas não condizem com o que foi solicitado. A fim de facilitar, segue o texto original enviado em 14/03/2020:
“Luciano,No levantamento dos apontamentos de horas do profissional Marco Antonio Troccoli Chieia, no período de 16/12/2018 a 15/10/2019, foram encontrados muitas faltas e horários incompletos, mas todas elas abonadas. Ao que se viu, em nenhum dia houve o cumprimento integral do horário previsto.
A que se deve estes abonos e qual a justificativa? O horário previsto é expectativa ou deve ser cumprido?
Obrigado.”
Agradeço a reavaliação e retorno. Assim, considero ainda sem resposta os processos 019/2020 e 020/2020.
Obrigado.

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