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Três anos de Cidade em Números

No dia 11 de Julho de 2017, às 04h07, nascia o site Cidade em Números.

Durante 3 anos o Cidade em Números buscou informações em sites de transparência, fez solicitações usando a Lei da Transparência, fez postagens com informações que provocaram discussões e criou mecanismos eletrônicos de busca de informações.

Tudo sempre de forma oficial, legal e ética.

Nestes 1.095 dias de trabalho já foram produzidas quase 1.000 postagens!

Um grande trabalho de organização das Folhas de Pagamento das entidades da cidade permitiu a montagem de um sistema de consulta de nomes de qualquer servidor ou prestador de serviço (veja este link). Qualquer pessoa pode consultar um nome de profissional e saber onde este teve rendimentos na folha de pagamento e todas as suas movimentações. São mais de 520.000 registros em banco de dados somente com estas informações.

Foram centenas de solicitações de informações a entidades da cidade de São Caetano do Sul, à Fundação ABC e, recentemente, ao Detran-SP.

As buscas de informações, infelizmente, nem sempre são produtivas. As respostas oficiais costumam ser parciais, limitadas e não conclusivas. Como o tempo de resposta quase sempre chega no limite legal (20 dias + prorrogação de 10 dias), os assuntos “se arrastam”.

E, com as informações colhidas, várias assuntos se mostram inadequados ou suspeitos. Tanto que foram enviados ao Ministério Público diversas manifestações para apreciação. O mesmo aconteceu junto ao Tribunal de Contas do Estado.

O Ministério Público arquivou diversas destas manifestações, por não ver problemas, mesmo com ampla documentação comprobatória.

Entretanto, no meio delas, uma se sobressaiu: a que obrigou a Câmara Municipal de São Caetano do Sul a divulgar os detalhes da Folha de Pagamento. Foi um caminho longo, desde as recusas iniciais, informações propositadamente parciais, sonegação de informações, manobras diversionistas e tentativas de dificultar o acesso. Neste caso também, mesmo com toda a documentação e do tempo decorrido para a solução, nenhuma sanção foi aplicada pelo MP aos responsáveis.

Outros assuntos se arrastam, como é o caso da SAESA (que começou ainda como DAE). Recusas em fornecer as informações foram constantes. E o assunto no Ministério Público está para completar 2 anos (o protocolo é de 20/07/2018), com pouquíssimas movimentações. São mistérios no Ministério Público (veja outro exemplo neste post).

E o que foi se descortinando logo no primeiro ano continua válido. O que foi apresentado no final da postagem de 1 ano do Cidade em Números (veja este post) continua valendo:

O que seria uma atividade de pura matemática aplicada nos números públicos, sem questionamento partidário, se tornou em uma atividade de paciência, persistência e acionamento de instâncias públicas mais qualificadas para obtenção de informações.

Algumas colaborações financeiras vieram ajudar na manutenção do site (veja esta página), parceria importante foi realizada (veja este post).

Ainda há muito o que avançar. Há muitas áreas em que os números são de difícil obtenção.

Novamente, neste terceiro aniversário, todos podem comemorar. A festa é da cidadania. Parabéns a você que acompanha a história do Cidade em Números.

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