Câmara Municipal,  Cidades,  São Caetano do Sul

Classificação dos documentos da Produção Legislativa

Com a recente divulgação de informações sobre detalhes dos projetos legislativos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul (veja este post, este post e este post) da atual legislatura, surgiram muitas dúvidas sobre o que seriam estes projetos.

Embora o site da Câmara indique como título Consultar Projetos Legislativos (veja neste link), o nome mais adequado é “Atividade Parlamentar“, já que tratam de autorizações, cartas, comunicações, contratos, indicações, manifestos, moções, requerimentos e diversos outras classificações de documentos além de projetos.

No quadro abaixo você confere a quantidade de documentos por classificação produzida nesta legislatura (2017-2020).

Classificação
Qtde.
INDICACOES
17.170
REQUERIMENTOS
5.277
PROJETOS DE LEI
1.146
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
60
MOÇÕES
59
PROJETO DE RESOLUÇÃO
13
PROJETO DE EMENDA LEI ORGÂNICA
2

Diante deste quadro, é possível notar que o volume de projetos (1.221) representa apenas 5,15% do total de documentos (23.727 registrados até 08/08/2020).

Oportunamente serão apresentados mais detalhes destes documentos.

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *